Secretarias

Secretarias

Secretaria Municipal de Administração

Secretário(a): : Av. José Pereira do Nascimento, 3851, Setor Oeste E-mail: administracao@prefsma.com.br Telefone: (62) 3977-7110 Compete à Secretaria Municipal de Administração: I. cuidar dos negócios e interesses da Administração nas áreas de controle de documentos, atendimento ao público, manutenção dos bens imóveis da Prefeitura, planejamento e orçamento, recursos humanos, e suprimento das necessidades materiais e de pessoal para os demais órgãos da administração municipal; II. gerenciar os serviços de estatísticas e de planejamento, atuando na elaboração do orçamento e no acompanhamento da sua execução; III. gerenciar os serviços de protocolo, atendimento ao público, arquivo de documentos, manutenção dos bens imóveis da sede da Prefeitura e apoio logístico às atividades da administração; IV. gerenciar os serviços e a política de pessoal ativo e inativo da Administração, atuando nas atividades de cadastro de pessoal, legislação, arquivo de documentos do servidor, elaboração de folha de pagamento, registros de recolhimento de tributos e contribuições incidentes na remuneração do pessoal e ações de apoio e orientação ao servidor; V. gerenciar as atividades de gestão administrativa, apoio logístico e finanças da sua estrutura organizacional; VI. gerenciar as ações de execução, fiscalização e prestação de contas dos convênios afetos à sua área de atuação; Compete-lhe ainda: I. cuidar dos bens, direitos e obrigações do Município no âmbito de sua competência; II. cuidar da política do pessoal ativo e inativo, no que tange à legislação e à previdência social; III. atuar nos serviços de conservação, limpeza e vigilância do patrimônio imobiliário municipal

Ação Social

Secretário(a): Riquelb Rodrigues Silva Cunha  Endereço: Rua 03 esquina com a Avenida Maranhão, Setor Centro E-mail: acaosocial@prefsma.com.br Telefone: (62) 3977-7142 São competências básicas da Secretaria Municipal da Ação Social: I. cuidar dos negócios, interesses e políticas da Administração na área de valorização da pessoa hipossuficiente, com ênfase na promoção do trabalho e capacitação profissional, na proteção ao menor e adolescente e à pessoa idosa, de assistência às pessoas carentes, da segurança alimentar e da promoção da habitação popular; II. gerenciar os programas voltados para a promoção do trabalho e emprego e de cursos profissionalizantes; III. gerenciar a promoção da assistência social, por meio de programas de segurança alimentar e de habitação popular; IV. gerenciar as ações de assistência e orientação ao menor e ao adolescente necessitados, atuando na administração das creches municipais; V. gerenciar as ações de assistência e proteção à pessoa idosa necessitada, atuando na administração da Casa da Pessoa Idosa; VI. gerenciar as ações de triagem, cadastramento e seleção da comunidade assistida; VII. gerenciar as ações de execução, fiscalização e prestação de contas dos convênios afetos á sua área de atuação; VIII. gerenciar as ações de administração e de apoio logístico da secretaria. Inclui-se na sua competência: I. a promoção das ações voltadas para a integração social das pessoas hipossuficientes da comunidade assistida; II. a propositura de programas e projetos com entidades públicas e privadas na sua área de atuação; III. a articulação com as Secretarias Municipais da Saúde e da Educação, com vistas a inserir o público assistido nas ações por estas desenvolvidas, notadamente quanto aos programas da “bolsa-escola” e assistência e orientação à mãe gestante; IV. a promoção e o incentivo às iniciativas associativas para a construção e melhoria da casa própria e da moradia; V. organização e execução de projetos e programas de proteção ao trabalhador e estímulo à geração de empregos, visando proporcionar melhoria das condições de vida da população; VI. planejar, executar e manter programas de iniciação ocupacional e aprendizagem infanto-juvenil; VII. planejar, executar e manter programas de estímulo ao associativismo nas áreas da agricultura e do comércio; VIII. executar outras atividades correlatas.

Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária, Industria e Comercio

Secretário(a): Jose Nadir de Faria
Endereço: Av. Mato Grosso, 425, Setor Centro
E-mail: sec.agriculturasma@gmail.com
Telefone: (62) 3977-7144
São competências básicas da Secretaria Municipal da Agricultura, Pecuária, Indústria e Comércio:

I. cuidar dos negócios, interesses e políticas da Administração nas áreas da agricultura, da pecuária, da indústria e do comércio no âmbito da competência municipal;

II. gerenciar as atividades de gestão administrativa, apoio logístico e finanças da sua estrutura organizacional;

III. gerenciar as ações de execução, fiscalização e prestação de contas dos convênios afetos à sua área de atuação;

IV. atuar no sentido de promover o desenvolvimento agrícola e pastoril no Município, com ênfase nas ações de pesquisa e melhoramento das técnicas agrárias e do plantel semovente da região;

V. promover ações que visem a promoção da produção, industrialização e comércio dos bens agrários e pastoris do Município;

VI. promover e/ou incentivar a realização de eventos, cursos e seminários destinados aos produtores rurais com vistas à implementação de novas tecnologias nas áreas da agropecuária e da agroindústria;

VII. atuar no sentido da efetiva aplicação da legislação relativa à defesa sanitária animal e vegetal;

VIII. em conjunto com as Secretarias Municipais da Saúde e do Meio Ambiente, incentivar e fortalecer as práticas destinadas à preservação do meio ambiente e à sanidade animal e vegetal, com aplicação nos processos agro-industriais e pastoris;

IX. incentivar o fortalecimento do cooperativismo e do associativismo agrícola, pecuário, comercial e industrial;

X. responder pela elaboração das políticas municipais de fomento à indústria e ao comércio;

XI. observada a competência dos órgãos e entidades dos demais níveis de governo, promover ações que visem à assistência técnica às empresas, em especial as micro-empresas, em projetos de implantação, ampliação e diversificação;

XII. executar outras atividades correlatas.

Controle Interno

Secretário(a): Rogério Gomes da Cruz Silva
Endereço: Av. José Pereira do Nascimento, 3851, Setor Oeste
E-mail: controleinterno@prefsma.com.br
Telefone: (62) 3977-7102

Educação, Cultura, Esporte e Lazer

Secretário(a):Maria Piedade Batista Oliveira Fernandes : Rua 3, S/N, Setor Centro E-mail: seceducacao@prefsma.com.br Telefone: (62) 3977-7130 São competências básicas da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes: I. cuidar dos negócios, interesses e políticas da Administração nas áreas da educação e do ensino, assim como da cultura no âmbito municipal; II. cuidar dos negócios, interesses e políticas da Administração nas áreas dos esportes; III. gerenciar as ações de planejamento, coordenação, acompanhamento e avaliação escolar; IV. gerenciar as ações de supervisão escolar, apoio logístico ao funcionamento das unidades administrativas e escolares da Secretaria, execução e prestação de contas de convênios e programas da sua área de atuação, e da alimentação e transporte escolares; V. gerenciar as ações de promoção e incentivo à cultura. VI. gerenciar as ações de promoção e incentivo aos esportes. Inclui-se na sua competência: I. a organização das atividades de planejamento, a execução e avaliação do processo de ensino e aprendizagem, orientação educacional, psicológica e pedagógica e administração escolar, com vistas à melhoria do Processo Educativo; II. coordenação, manutenção e avaliação dos programas de alimentação e transporte escolar; III. organização, estruturação e manutenção dos programas de Educação Infantil e do Ensino Fundamental, com a cooperação técnica e financeira do Estado e da União; IV. planejamento e execução de ações voltadas para o desenvolvimento e atualização pedagógica e para a capacitação e aprimoramento do corpo docente; V. proposição de ações voltadas para o incentivo e colaboração com o ensino superior no Município; VI. organização e manutenção do acervo da Biblioteca Municipal; VII. coordenação das atividades da banda de Música Municipal e do Coral Municipal; VIII. elaboração de calendário anual de eventos culturais e artísticos do Município; IX. elaboração de calendário anual de eventos esportivos; X. coordenação das ações voltadas para a difusão do esporte no Município, promovendo a integraçãopio, promovendo a integraçe culturais do Municandoanic por meio de conv execuç com a sociedade civil assistida.

Finanças

Secretário(a): Fábio Borges Arruda
Endereço: Av. José Pereira do Nascimento, 3851, Setor Oeste
E-mail: financas@prefsma.com.br
Telefone: (62) 3977-7112

Compete à Secretaria Municipal de Finanças:

I. cuidar dos negócios e interesses da Administração nas áreas de arrecadação, finanças e política fazendária;

II. gerenciar os serviços de arrecadação de tributos e os de finanças, atuando na coleta de tributos e na sua fiscalização, assim como nos serviços de recebimento, guarda e movimentação de valores da Prefeitura, incluindo os pagamentos e as retenções e transferências de tributos recolhidos nessa atividade;

III. responder pela estrutura e funcionamento do contencioso administrativo fiscal;

IV. responder pelas atividades de fiscalização tributária no âmbito da competência do Município;

V. cuidar das ações destinadas aos registros e cadastros dos contribuintes da fazenda municipal;

VI. cuidar do controle e acompanhamento da situação dos contribuintes perante o fisco, com vistas às ações destinadas aos lançamentos tributários, inclusões na dívida ativa, parcelamento de débitos e cobrança judicial;

VII. responder pela emissão de documentos e certidões de natureza fiscal no âmbito de sua atuação;

VIII. responder pela cobrança extrajudicial de tributos;

IX. instruir os órgãos e entes responsáveis pelo contencioso fiscal com documentos e informações nos processos judiciais de interesse do Município.

Meio Ambiente e Recursos Hídricos

Secretário(a): Paulo Lisboa Santana
Endereço: Av. Mato Grosso, 425, Setor Centro
E-mail: ambientemeio@prefsma.com.br
Telefone: (62) 3977-7144

Compete as funções:

I - o licenciamento, controle, monitoramento e fiscalização de todas as atividades, empreendimentos e processos considerados, efetiva ou potencialmente poluidores, bem como daqueles capazes de causar degradação ou alteração significativa do meio ambiente, nos termos das normas ambientais vigentes;

II - a implantação, administração, manutenção, preservação, recuperação, supervisão e fiscalização da arborização urbana, unidades de conservação, áreas verdes e demais recursos naturais;

III - propor normas, critérios e padrões municipais relativos ao controle, ao monitoramento, à preservação e melhoria da qualidade do meio ambiente;
IV - desenvolver e executar projetos e atividades de proteção ambiental, relativas às áreas de preservação, conservação e recuperação dos recursos naturais;
V - a promoção, a difusão e a conscientização pública para a proteção do meio ambiente, criando instrumentos, programas e projetos de Educação Ambiental, como processo permanente, integrado e multidisciplinar, com vistas a assegurar que todos tenham direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, essencial a sadia qualidade de vida;

VI - a realização de estudos e pesquisas e avaliação dos impactos ambientais promovidos por quaisquer atividades potencialmente poluidoras ou de degradação ambiental;

VII - o desenvolvimento de ações que visem a adequada destinação dos resíduos sólidos gerados no território do município;

VIII - a aplicação de penalidades aos infratores da legislação ambiental vigente, inclusive definindo medidas compensatórias, bem como exigindo medidas mitigadoras, de acordo com a legislação ambiental vigente;

IX - desenvolver direta ou conjuntamente com instituições especializadas, pesquisas, estudos, sistemas, monitoramentos e outras ações voltadas para o desenvolvimento do conhecimento científico e tecnológico na área do meio ambiente.

Saúde

Secretário(a):Talita Dias Pereira Endereço: Av. Goiás, 604, Setor Centro E-mail: secsaude@prefsma.com.br Telefone: (62) 3977-7115 São competências básicas da Secretaria Municipal de Saúde: I. cuidar dos negócios, interesses e políticas da Administração na área da saúde em nível municipal; II. gerenciar as atividades de gestão administrativa, apoio logístico e finanças da sua estrutura organizacional; III. gerenciar as ações de execução, fiscalização e prestação de contas dos convênios afetos à sua área de atuação; IV. gerenciar as ações de controle e avaliação dos serviços médicos e da prestação da assistência à saúde do público atendido; V. gerenciar as ações básicas de saúde nas áreas de vigilância sanitária e no atendimento prestado nos Centros e Postos de Saúde, assim como por meio dos programas de saúde da família e de combate a endemias; VI. gerenciar as ações do Hospital Municipal nas áreas de administração da unidade, de clínica médica e das ações hospitalares. Inclui-se na sua competência: I. a formulação e organização da política municipal de saúde pública; II. a elaboração, orientação e execução dos planos de prevenção e recuperação da saúde no âmbito municipal; III. elaboração e execução dos planos, programas e ações de controle de doenças transmissíveis e vigilância epidemiológica no território municipal, atuando na fiscalização preventiva e repressiva; IV. prestação de assistência médica e odontológica para pessoas carentes nas unidades de saúde sob a sua administração; V. articulação com os órgãos congêneres da União e do Estado na implantação de projetos e programas de saúde financiados pelos mesmos; VI. manutenção de registros relativos aos atendimentos e carências, para alimentar os programas e projetos na área de saúde pública; VII. promoção de ações que visem o treinamento e aperfeiçoamento do pessoal atuante na área de assistência à saúde; VIII. a execução de outras atividades correlatas.

Obras e Serviços Públicos

Secretário(a): Ubiraci Pires De Faria
Endereço: Av. Rio de Janeiro, entre a Rua 03 e Rua 04, Setor Eliziário
E-mail: obrasservicos@prefsma.com.br
Telefone: (62) 3977-7133

São competências básicas da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos:

I. cuidar dos negócios, interesses e políticas da Administração nas áreas de obras públicas, estradas, serviços de limpeza, conservação e jardinagem de logradouros públicos e da iluminação pública, assim como as políticas de ação urbana;

II. gerenciar as ações de execução, fiscalização e prestação de contas dos convênios afetos à sua área de atuação;

III. gerenciar as ações de execução e/ou acompanhamento de obras rodoviárias e urbanas, assim como as obras e reformas de bens imóveis da administração pública municipal;

IV. gerenciar os serviços públicos municipais, atuando na ordenação e controle do solo, infra-estrutura urbana, nas vias e logradouros públicos, nas estradas municipais, iluminação pública, urbanização, limpeza pública, fiscalização de posturas, obras e licenças.

Compete-lhe ainda:

I. cuidar dos bens, direitos e obrigações do Município na área de sua atuação;

II. atuar nos serviços de conservação, limpeza e vigilância do patrimônio imobiliário municipal;

III. supervisionar e orientar a implantação do Plano Municipal de Desenvolvimento;

IV. acompanhar, fiscalizar e receber as obras e serviços de engenharia executados por meio de convênios ou contratos;

V. acompanhar a implantação e o desenvolvimento do Plano Diretor do Município, propondo ações para a sua permanente atualização;

VI. executar outras atividades correlatas.
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