Atos Administrativos
Descrição Observação Publicação Documento
DECRETO N° 044/2023- 19 DE JANEIRO DE 2023- AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE EVENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA DECRETO N° 044/2023- 19 DE JANEIRO DE 2023- AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE EVENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 19/01/2023
DECRETO N°032/2023- 11 DE JANEIRO DE 2023- DISPÕE SOBRE HOMOLOGAÇÃO DO ÍNDICE DE CORREÇÃO DA URFSMA, DECRETO N°032/2023- 11 DE JANEIRO DE 2023- DISPÕE SOBRE HOMOLOGAÇÃO DO ÍNDICE DE CORREÇÃO DA URFSMA, PARA O EXERCÍCIO DE 2023. 11/01/2023
DECRETO Nº 032 -DISPÕE SOBRE HOMOLOGAÇÃO DO ÍNDICE DE CORREÇÃO DA URFSMA,PARA O EXERCICIO DE 2023 DECRETO Nº 032-2023DISPÕE SOBRE HOMOLOGAÇÃO DO ÍNDICE DE CORREÇÃO DA URFSMA,PARA O EXERCICIO DE 2023. 11/01/2023
DECRETO N°024/2023- 09 DE JANEIRO DE 2023- AUTORIZA A DOAÇÃO DE ÁREA URBANA A HELENA GONÇALVES DE SO DECRETO N°024/2023- 09 DE JANEIRO DE 2023- AUTORIZA A DOAÇÃO DE ÁREA URBANA A HELENA GONÇALVES DE SOUZA. 09/01/2023
DECRETO N° 023/2023- 06 DE JANEIRO DE 2023- NOMEIA O PREGÃO OFICIAL, PREGOEIRO SUBSTITUTO E EQUIPE D DECRETO N° 023/2023- 06 DE JANEIRO DE 2023- NOMEIA O PREGÃO OFICIAL, PREGOEIRO SUBSTITUTO E EQUIPE DE APOIO, DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO ARAGUAIA. 06/01/2023
DECRETO N° 022/2023- 06 DE JANEIRO DE 2023- DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO AGENTE DE CONTRATAÇÃO, DO PRE DECRETO N° 022/2023- 06 DE JANEIRO DE 2023- DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO AGENTE DE CONTRATAÇÃO, DO PREGOEIRO E DA EQUIPE DE APOIO, DO DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS. 06/01/2023
DECRETO N° 021/2023- 06 DE JANEIRO DE 2023- NOMEIA COMISSÃO DE LICITAÇÃO E CONTRATOS DO MUNICÍPIO DE DECRETO N° 021/2023- 06 DE JANEIRO DE 2023- NOMEIA COMISSÃO DE LICITAÇÃO E CONTRATOS DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO ARAGUAIA. 06/01/2023
DECRETO N° 009/2023- 03 DE JANEIRO DE 2023- NOMEIA ERILDO FLAVIO VIEIRA BORGES. DECRETO N° 009/2023- 03 DE JANEIRO DE 2023- NOMEIA ERILDO FLAVIO VIEIRA BORGES. 03/01/2023
DECRETO N° 008/2023- 03 DE JANEIRO DE 2023- NOMEIA HIANNE GOMES PASCOTTO. DECRETO N° 008/2023- 03 DE JANEIRO DE 2023- NOMEIA HIANNE GOMES PASCOTTO 03/01/2023
DECRETO N° 007/2023- 03 DE JANEIRO DE 2023- NOMEIA JULIANA BARROS FAGUNDES. DECRETO N° 007/2023- 03 DE JANEIRO DE 2023- NOMEIA JULIANA BARROS FAGUNDES. 03/01/2023
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