FIXA NOVAS MEDIDAS SANITÁRIAS DE COMBATE À PANDEMIA (COVID-19) NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO ARAGUAIA – GO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
01/01/2022
DECRETO Nº 030/2022, DE 18 DE JANEIRO DE 2022
01/01/2022
DECRETO MUNICIPAL 220 2021 25 06 21.PDF
25/05/2021
DEMOSR
01/03/2021
DECRETO 117
01/02/2021
DECRETO
01/02/2021
LISTA 1
01/02/2021
LISTA
01/02/2021
001/2019 – CMDCA A PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – CMDCA
A PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – CMDCA – SÃO MIGUEL DO ARAGUAIA - GOIAS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E DE ACORDO COM, LEI MUNICIPAL Nº. 862/2017, CONSOANTE O DISPOSTO NA LEI FEDERAL Nº 8.069 / 90 E ALTERAÇÕES POSTERIORES, FAZ PUBLICAR O EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA O PRIMEIRO PROCESSO DE ESCOLHA EM DATA UNIFICADA PARA MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR, PARA O QUADRIÊNIO 2020/2024.
01/04/2019
DECRETO 349/2016
"ALTERAM OS §§ 2° E 3°, DO ART .78 DA LEI N° 716/2013 QUE TRATAM DAS ALÍQUOTAS DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
