Rol de Informações Classificadas e Desclassificadas
Este serviço apresenta duas listas, sendo uma delas, uma lista de informações que foram classificadas como sigilosas ou protegidas, de acordo com o respectivo grau de sigilo, e a outra, uma lista de informações que tiveram seu sigilo levantado por meio da desclassificação. Saiba maisLink: https://saomigueldoaraguaia.go.gov.br/servicos/rol-de-informacoes-classificadas-e-desclassificadas/
Sanções Administrativas
Este serviço permite ao cidadão consultar quais prestadores de serviço ou fornecedores foram sancionados pelo município por não cumprir as regras editalícias ou dos contratos firmados. Saiba maisLink: https://transparencia.saomigueldoaraguaia.go.gov.br/transparencia/sancoes_administrativas
Lista de Terceirizados
Este disponibiliza para consulta pública a relação nominal de terceirizados, por empresa contratada pela Administração Pública. Saiba maisLink: https://transparencia.saomigueldoaraguaia.go.gov.br/transparencia/rh/terceirizados
Lista de Estagiários
Este serviço disponibiliza para consulta a relação de estagiários contratados pelo município. Saiba maisLink: https://transparencia.saomigueldoaraguaia.go.gov.br/transparencia/rh/estagiarios
Relação de inscritos na Dívida Ativa Municipal
Este serviço apresenta a lista de inscritos na Dívida Ativa Municipal e os valores dos débitos inscritos. – Os débitos inscritos em dívida ativa não estão cobertos por sigilo, conforme […] Saiba maisLink: https://transparencia.saomigueldoaraguaia.go.gov.br/transparencia/divida_ativa
Prestação de Contas da OS Instituto Alcance
Este serviço tem por objeto realizar a divulgação da prestação de contas realizada pela Organização Social Instituto Alcance, que faz a gestão do Hospital Municipal. Saiba maisLink: https://saomigueldoaraguaia.centi.com.br/transparencia/atosadministrativos/40
Ordem Cronológica de Pagamentos
Apresenta a lista de credores do município e a ordem cronológica de pagamento das obrigações contratuais assumidas pelos órgãos municipais. Saiba maisLink: https://saomigueldoaraguaia.centi.com.br/transparencia/credores
Tabela de Diárias
Este serviço apresenta as normas que regulamentam a concessão de diárias no âmbito do Poder Executivo Municipal. Para acessar o documento, clique aqui. Saiba maisLink: https://saomigueldoaraguaia.go.gov.br/legislacao/portaria-no-1094-2023/
Pareceres do Tribunal de Contas dos Municípios
Neste serviço são divulgados os pareceres do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM-GO) acerca das contas de governo municipais. Saiba maisLink: https://saomigueldoaraguaia.go.gov.br/pareceres-do-tribunal-de-contas-dos-municipios/
Apreciação de Contas pelo Poder Legislativo
Neste serviço são divulgados os julgamentos das contas de governo municipais pelo Poder Legislativo. Saiba maisLink: https://saomigueldoaraguaia.go.gov.br/julgamento-das-contas-de-governo-pelo-poder-legislativo/
Plano Municipal de Educação e relatório de resultados
O Plano Municipal de Educação é o instrumento pelo qual são definidas as metas que se deseja alcançar durante o decênio de sua vigência e as estratégias que serão utilizadas […] Saiba maisLink: https://saomigueldoaraguaia.go.gov.br/plano-municipal-de-educacao-e-relatorio-de-resultados/
Lista de Espera nas Creches Municipais
O referido serviço apresenta uma lista atualizada da lista de espera para acesso às vagas nas creches municipais. Saiba maisLink: https://saomigueldoaraguaia.go.gov.br/lista-de-espera-nas-creches-municipais
Solicitar medicamentos de alto custo
Para obter medicamentos de alto custo, o usuário do SUS precisa solicitar a abertura de processo para ter acesso a tais medicamentos. A abertura de processo pode ser realizada, presencialmente, […] Saiba maisLink: https://www.go.gov.br/servicos/servico/solicitar-abertura-de-processo-ou-alteracao-eou-inclusao-de-medicamentos-de-alto-custo--cemac-jb
Plano Municipal, Programação Anual e Relatório de Gestão da Saúde
Este serviço objetiva dar transparência à gestão pública municipal da saúde, trazendo os instrumentos de planejamento e os resultados obtidos durante a execução da programação e do plano de saúde. Saiba maisLink: https://saomigueldoaraguaia.go.gov.br/plano-municipal-programacao-anual-e-relatorio-de-gestao-da-saude/
Relação Municipal de Medicamentos Essenciais (REMUME)
A Secretaria Municipal de Saúde (SMS) fornece assistência farmacêutica aos usuários do SUS através da Farmácia Básica Municipal e das Unidades Básicas de Saúde. (última atualização: maio/2024) Saiba maisLink: https://saomigueldoaraguaia.go.gov.br/wp-content/uploads/2024/03/lista-de-medicamentos-fornecidos-pela-farmacia-basica-PDF.pdf
