Ordem Cronológica de Pagamentos
Apresenta a lista de credores do município e a ordem cronológica de pagamento das obrigações contratuais assumidas pelos órgãos municipais. Saiba maisLink: https://saomigueldoaraguaia.centi.com.br/transparencia/credores
Tabela de Diárias
Este serviço apresenta as normas que regulamentam a concessão de diárias no âmbito do Poder Executivo Municipal. Saiba maisServiço Presencial
Pareceres do Tribunal de Contas dos Municípios
Neste serviço são divulgados os pareceres do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM-GO) acerca das contas de governo municipais. Saiba maisLink: https://saomigueldoaraguaia.go.gov.br/pareceres-do-tribunal-de-contas-dos-municipios/
Apreciação de Contas pelo Poder Legislativo
Neste serviço são divulgados os julgamentos das contas de governo municipais pelo Poder Legislativo. Saiba maisLink: https://saomigueldoaraguaia.go.gov.br/julgamento-das-contas-de-governo-pelo-poder-legislativo/
Plano Municipal de Educação e relatório de resultados
O Plano Municipal de Educação é o instrumento pelo qual são definidas as metas que se deseja alcançar durante o decênio de sua vigência e as estratégias que serão utilizadas […] Saiba maisLink: https://saomigueldoaraguaia.go.gov.br/plano-municipal-de-educacao-e-relatorio-de-resultados/
Lista de Espera nas Creches Municipais
O referido serviço apresenta uma lista atualizada da lista de espera para acesso às vagas nas creches municipais. Saiba maisLink: https://saomigueldoaraguaia.go.gov.br/lista-de-espera-nas-creches-municipais
Solicitar medicamentos de alto custo
Para obter medicamentos de alto custo, o usuário do SUS precisa solicitar a abertura de processo para ter acesso a tais medicamentos. A abertura de processo pode ser realizada, presencialmente, […] Saiba maisLink: https://www.go.gov.br/servicos/servico/solicitar-abertura-de-processo-ou-alteracao-eou-inclusao-de-medicamentos-de-alto-custo--cemac-jb
Plano Municipal, Programação Anual e Relatório de Gestão da Saúde
Este serviço objetiva dar transparência à gestão pública municipal da saúde, trazendo os instrumentos de planejamento e os resultados obtidos durante a execução da programação e do plano de saúde. Saiba maisLink: https://saomigueldoaraguaia.go.gov.br/plano-municipal-programacao-anual-e-relatorio-de-gestao-da-saude/
Relação Municipal de Medicamentos Essenciais (REMUME)
A Secretaria Municipal de Saúde (SMS) fornece assistência farmacêutica aos usuários do SUS através da Farmácia Básica Municipal e das Unidades Básicas de Saúde. Saiba maisLink: https://saomigueldoaraguaia.go.gov.br/wp-content/uploads/2024/03/lista-de-medicamentos-fornecidos-pela-farmacia-basica-PDF.pdf
Boletins Epidemiológicos da COVID
Divulga os boletins epidemiológicos da COVID-19. Saiba maisLink: https://saomigueldoaraguaia.go.gov.br/boletins_covid/
Portal da Transparência
Portal onde constam as informações dos recursos recebidos, das despesas e dos procedimentos licitatórios realizados, entre outros serviços. Saiba maisLink: https://saomigueldoaraguaia.centi.com.br
Lei Orgânica
A Lei Orgânica é a lei maior do município e regula os aspectos políticos e de funcionamento local. Saiba maisLink: https://www.saomigueldoaraguaia.go.gov.br/legislacao/lei-organica
Legislação Municipal
Acervo digital da Legislação Municipal mantido pela Prefeitura Municipal. Saiba maisLink: https://saomigueldoaraguaia.centi.com.br/transparencia/atosadministrativos/
Patrimônio
Relação de bens pertencentes à Prefeitura Municipal. Saiba maisLink: https://saomigueldoaraguaia.centi.com.br/patrimonio
