Relação Municipal de Medicamentos Essenciais (REMUME)

A Secretaria Municipal de Saúde (SMS) fornece assistência farmacêutica aos usuários do SUS através da Farmácia Básica Municipal e das Unidades Básicas de Saúde. (última atualização: maio/2024) Saiba mais
Link: https://saomigueldoaraguaia.go.gov.br/wp-content/uploads/2024/03/lista-de-medicamentos-fornecidos-pela-farmacia-basica-PDF.pdf

LGPD

Saiba mais
Serviço Presencial

Portal da Transparência

Portal onde constam as informações dos recursos recebidos, das despesas e dos procedimentos licitatórios realizados, entre outros serviços. Saiba mais
Link: https://saomigueldoaraguaia.centi.com.br

Lei Orgânica

A Lei Orgânica é a lei maior do município e regula os aspectos políticos e de funcionamento local. Saiba mais
Link: https://www.saomigueldoaraguaia.go.gov.br/legislacao/lei-organica

Legislação Municipal

Acervo digital da Legislação Municipal mantido pela Prefeitura Municipal. Saiba mais
Link: https://saomigueldoaraguaia.centi.com.br/transparencia/atosadministrativos/

Patrimônio

Relação de bens pertencentes à Prefeitura Municipal. Saiba mais
Link: https://saomigueldoaraguaia.centi.com.br/patrimonio

Tabela de Cargos

Relação dos cargos existentes na Prefeitura Municipal e a estrutura remuneratória da carreira. Saiba mais
Link: https://saomigueldoaraguaia.centi.com.br/servidor/cargos

Relatório de Gestão Fiscal

Publicação de informações acerca da execução orçamentária e fiscal, consolidada nos Relatórios de Gestão Fiscal. Saiba mais
Link: https://saomigueldoaraguaia.centi.com.br/prestacaocontas/relatoriogestaofiscal

Balancete mensal

Publicação de informações acerca das receitas, despesas e variações patrimoniais, dados estes consolidados na demonstração contábil denominada Balancete Mensal. Saiba mais
Link: https://saomigueldoaraguaia.centi.com.br/prestacaocontas/balancetemensal

Atos Administrativos

Publicação de portarias e demais atos administrativos editados pela Prefeitura Municipal. Saiba mais
Link: https://saomigueldoaraguaia.centi.com.br/transparencia/atosadministrativos

Ações e Programas

Publicação de Ações e Programas desenvolvidas pela Prefeitura Municipal. Saiba mais
Link: https://saomigueldoaraguaia.centi.com.br/transparencia/programas

Obras

Informações acerca das obras realizadas ou em andamento pela Prefeitura Municipal, por ano. Saiba mais
Link: https://transparencia.saomigueldoaraguaia.go.gov.br/transparencia/obras